Fotos: Mauro Pantoja – ASCOM/PMOÓBIDOS - No primeiro dia de trabalho de 2018, o prefeito de Óbidos, no oeste do Pará, Chico Alfaia, falou das perspectivas da administração municipal para o ano de 2018 e das metas traçadas para o equilíbrio financeiro do município. Carnaval, adequações na área da educação e saúde, foram outros temas abordados durante a entrevista.
Abaixo, os principais pontos abordados na entrevista
Sobre os investimentos na área de infraestrutura
Chico Alfaia: De 2016 pra 2017 nós enfrentamos problemas sérios com o inverno amazônico. A partir de dezembro começou a chover, e nós tivemos até maio de 2017 muitas chuvas na região que danificaram principalmente os bairros de São Francisco, Bela Vista e uma boa parte de Santa Terezinha, além das estradas e vicinais.
Quando nós assumimos nossas máquinas pesadas não estavam prontas para funcionarem, tivemos muitos atrasos pra mandar concertar essas máquinas, mas ainda assim, conseguimos efetuar um excelente trabalho feito através da Seurbi [Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura], o que possibilitou que as pessoas tivessem o mínimo de trafegabilidade.
Em 2018, esperamos que o inverno não seja tão rigoroso. Em dois pontos críticos da cidade nós já tivemos ações concretas que resultaram no ganho de qualidade de vida para as pessoas. A construção de bueiros próximo ao campo da AABB e na Saladino de Brito no bairro de Francisco, tem conseguido amenizar os feitos da enxurrada.
Hoje a maioria das nossas máquinas estão funcionando. Temos empenhado mais de 2 milhões de reais que serão utilizados para adquirir 6 quilômetros de asfalto. Isso também fará com que o município tenha um ganho de qualidade nas vias urbanas e principalmente, que os moradores possam ter maior conforto. A expectativa é fazer a licitação em fevereiro, se o nosso projeto for aprovado pelo Ministério da Integração Nacional.
Além disso, através do programa Municípios Sustentáveis, nós solicitamos do governo do Estado, 21 mil metros de asfalto, o que daria numa primeira fase 7 mil metros, que esperamos logo em breve ser aprovado pelo governo estadual.
Sobre investimento na saúde
Chico Alfaia: Nós temos que reconhecer que nem tudo saiu 100% nessa área. Uma das coisas que eu mais prego e continuo pregando e querendo, é a humanização do atendimento. A gente sabe que ainda aconteceram algumas falhas no atendimento, e que nós pretendemos retificá-las.
Nós queríamos fazer uma licitação que realmente funcionasse. Então, em que pese, fizemos uma licitação grande, houveram vários comentários: que a prefeitura tava gastando muito. Que eram mais de dez milhões reais, e na verdade nós compramos 600 mil de remédio.
Aquelas pessoas que apostavam no caos, que fizeram pregações contra esse tipo de licitação, a população hoje pode constatar que não prospera e que não era verdade.
Hoje a nossa secretaria de saúde dispõe de seis grupos de estratégia de saúde da família, cinco na cidade e um no Distrito do Flexal. O que faremos nesse ano é criar o programa de estratégia de saúde da família ribeirinha. A população ribeirinha também vai ser melhor assistida. Ao invés de eles virem até os postos, é o governo que irá até eles. Uma ação muito importante para aquela população.
Além disso, já está empenhada junto ao Ministério da Saúde, uma Unidade Básica de Saúde Fluvial, ou seja, um posto de saúde fluvial pra atender também os ribeirinhos. Nessa embarcação estará presente a cada 15 dias um médico, enfermeiros, auxiliares, pra que realmente possam ofertar um bom atendimento.
Sobre as adequações na rede municipal de educação
Chico Alfaia: Precisamos rever a questão dos polos educacionais. Hoje nós temos sede de polo que fica muito distante de outras escolas. Nós temos que fazer esse novo estudo de polarização, pra que também os diretores desses polos possam estar presente nas demais escolas.
Faremos uma readequação na distribuição de vagas na área do central da cidade. Hoje nós temos no Centro e bairro de Lourdes cinco escolas: José Tostes; José Veríssimo, Duque de Caxias, Madalena Printes e São Francisco. Em compensação, nós não temos nenhuma escola nos bairros Perpétuo Socorro, São José Operário, e no bairro São Francisco que é muito populoso, nós só temos uma escola.
Não iremos fechar nenhuma escola, agora, faremos readequação. Hoje já está sendo feito esse estudo, através da Semed [Secretaria Municipal de Educação], junto com o Conselho Municipal de Educação, com notificação ao Ministério Público. Um levantamento, apontou que boa parte da clientela dessas escolas vem dos bairros São Francisco, Perpétuo Socorro, Santa Terezinha, então porque não levar escolas pra esses bairros que mais precisam?
Está em fase de planejamento a execução de um projeto para ofertar um lugar paras as pessoas que são portadoras de algum tipo de necessidade especial. A ideia é proporcionar uma escola exclusiva para essas pessoas, com os melhores profissionais da área, pra melhorar consideravelmente a educação especial no nosso município.
Carnaval
Chico Alfaia: “Sem a minha autorização eu não tenho porta-voz. Se não partiu de mim, não acreditem”. Antes de falar do carnaval de 2018, vamos nos remeter ao carnaval de 2017. Nós tivemos um ganho financeiro. O carnaval de 2016 que tinha sido em torno de 772 mil reais, nós conseguimos baixar para 390 mil, com a mesma qualidade e um índice de participação recorde de visitantes e da nossa própria população.
Com relação ao carnaval desse ano, eu também quero 7 dias, mas eu não posso sair gastando dinheiro em um evento que vai durar 7 dias, sem antes pensar no salário do funcionalismo público.
O processo licitatório para a contratação das empresas está pronto para ser realizado. Agora, o que nós queremos fazer para diminuir os custos. Vamos celebrar um termo de fomento com os blocos que estão legalizados, pra que esses blocos possam fechar as contratações das bandas, trios, ornamentação e outros mais. Isso se for permito por lei. Se o fomento com os blocos for mais barato que as licitações, é obvio que nós faremos o termo de fomento com os blocos, pra que eles contratem esses serviços.
Barateando os custos do evento, podem sair o dia que quiser, a hora que quiser, que a nossa administração está pronta para apoiar. Em nenhum momento nós falamos em acabar com o carnaval já que ele é feito pelo povo.
Quanto ao pré-carnaval, a prefeitura não quer participar do pré-carnaval se não tiver recursos para isso. Vejam que no ano passado os próprios blocos fizeram. Então os blocos têm essa capacidade de fazer, eu acredito muito no potencial das diretorias dos blocos, e tenho certeza que eles farão. Podemos ajudar com o palco, na iluminação do espaço do evento e coisas desse tipo, agora assumir a realização dos domingos de pré-carnaval que cada um custou cerca de 80 mil reais em 2016, isso não temos como fazer.
Sobre mudanças no secretariado
Chico Alfaia: Os dois secretários que deverão deixar o governo, estão saindo por foro íntimo. Um conseguiu melhor colocação fora do município de Óbidos, por sua capacidade técnica, então deverá buscar novos horizontes que não deverão durar apenas 4 anos. Então é justo que ele vá. É uma perda muito grande pro município de Óbidos, mas ele sairá por questões que são perfeitamente compreensíveis.
A outra, uma secretária, também deverá sair por questões de transferência familiar. O esposo que é empresário, deverá atuar na região da transamazônica e ela deve acompanhá-lo. Outra grande perda para a gestão e para o nosso município.
Dessa forma, essas mudanças serão motivadas por questões pessoais dos envolvidos, ou seja, em nenhum momento este prefeito está tirando algum secretário. Se um dia isso for necessário, faremos, o que não é o caso nesse momento.
Sobre a regularização salarial
Chico Alfaia: Primeiro é importante que se diga que nós estamos procurando horizontalizar no mínimo, e em alguns casos, verticalizar, a questão dos adjuntos, diretores de escolas e outros mais. Hoje ninguém que ser secretário adjunto porque ganha pouco. Ninguém que ser diretor de escola pelo mesmo motivo. Mas, essa parte eu diria que já está 90% equacionado.
Já informei aos secretários municipais, em especial para nosso corpo técnico e pedagógico da Semed, que se tiverem precisando de quatro profissionais, que contratem um. Eu sei que com esse profissional não perderemos a excelência do brilhante trabalho que os nossos professores e os demais servidores da área da educação executam.
A ordem é contratar menos, economizar mais em todos os setores, pra que a gente possa chegar no máximo até o quinto dia útil de cada mês pagando o funcionalismo.
Esse modo econômico de conduzir a “coisa pública” tem surtido efeito. Chegaram a afirmar que ficaríamos devendo a maioria dos nossos servidores. Hoje, apenas 7% dos contratados estão com salários atrasados, e muito em breve essa situação será equacionada.
Estamos trabalhando forte para pagar os salários de dezembro, se não no quinto dia útil como manda a lei, mas em um prazo aceitável. E daí em diante regularizar de uma vez os pagamentos dos nossos servidores.
