Por: Martha Costa CALHA NORTE - Regimento interno e gestão de patrimônio foram os temas das oficinas realizadas pelo Programa Territórios Sustentáveis no período de 13 a 19 de setembro nos municípios de Faro, Terra Santa e Oriximiná. O objetivo das oficinas foi orientar as associações e conselhos sobre importância da elaboração de seus regimentos internos e da boa gestão de seus patrimônios, temas que em muitos casos acabam sendo deixados em desuso e que podem prevenir problemas principalmente fiscais.
De acordo com o consultor do Programa Territórios Sustentáveis, Rosival Dias, as oficinas são uma continuação de temas já aportados pelo programa e visam esclarecer temas importantes para o pleno funcionamento das associações e entidades afins. “No início do ano nós realizamos algumas oficinas como elaboração de projetos, assessoria, associativismo e cooperativismo, planejamento estratégico e agora as oficinas de regimento interno e gestão patrimonial, inclusive dentro da matriz de sustentabilidade e identificamos que a maior parte das associações tem um estatuto, mas, não tem um regimento que pela lei não é obrigatório, mas, é um documento que ajuda os associados a saber como é feita a gestão dos bens do patrimônio e como se compreende melhor o estatuto”, enfatizou.
As oficinas são uma forma de esclarecimento quanto ao papel do Estatuto, que é o diploma legal que rege toda associação dentro dos princípios do código civil e do Regimento é o detalhamento do estatuto, onde devem conter regras e acordos para o bom funcionamento das associações.
No Programa Territórios Sustentáveis, as oficinas estão inseridas no Eixo do Capital Social e são uma iniciativa da Agenda Pública, Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) com o aporte financeiro da Mineração Rio do Norte (MRN).
