Foto: Portal ObidenseCURUÁ - População Curuaense tem procurado os gabinetes para que os parlamentares sejam interlocutores dos pedidos de ação na cidade junto à prefeitura. São inúmeras solicitações, mas os que dominam são na área de infraestrutura, saúde, educação. O vereador Professor Romilson, está agindo e atendendo ao pedido da população e já deu entrada em vários requerimento, tradicionalmente, os temas dos requerimentos apresentados pelo vereador durante as sessões ordinárias são os temas descritos acima. O instrumento é usado para que a Câmara Municipal possa fazer uma cobrança imediata ao Executivo e, para ser encaminhado à secretaria ou órgão responsável pelo serviço, precisa ser aprovado em plenário.
O vereador professor Romilson (PSD) nas sessões do mês de maio e junho, apresentou quatro requerimentos solicitando ações da prefeitura, para melhorar a qualidade de vida do povo cuauraense.
O parlamentar tem se destacado desde o início desta legislatura por estar visitando vários locais da cidade, prospectando os problemas enfrentados pela população e requerendo as devidas soluções no parlamento.
A baixo seque um resumidos dos requerimentos, com as solicitação e justificativas que serve para o parlamentar possa acompanhar e que seu pedido seja atendido.
REQUERIMENTO Nº 25∕2017
Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Curua – PA, depois de ouvido o Soberano Plenário, a construção de um Centro Comunitário de multiuso no Bairro Cidade Nova, que viabilize a necessidade com urgência. Que seja encaminhada uma cópia do requerimento ao setor competente ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Senhor Cicero Bezerra.
Justificativa
senhor Presidente, Senhora vereadora e Senhores Vereadores, Trata-se de uma benfeitoria necessária para aquele bairro, pois com isso, os moradores não mais precisariam se deslocar para outro bairro para a realização de serviços ou reuniões. O bairro Cidade Nova precisa de um espaço harmônico e seguro para realizar suas reuniões e promover seus eventos sociais, encontros esses, que geram ações que desempenham um papel fundamental na consolidação e a interatividade quando ao laço social entre as famílias, desde a realização de festividades comemorativas quanto ao se reunirem para discutir as necessidades coletivas. A participação Popular nas políticas de uma comunidade é importantíssima, uma vez que, são dessas reuniões que saem boas ideias e aonde o gestor público poderá extrair as dificuldades do bairro e nada mais justo, é oferecer um espaço digno e atraente para os moradores sentirem valorizados e parceira da administração pública.
Na certeza que o executivo municipal, não medirá esforços para o atendimento desse anseio daquele bairro, manifesto meus mais sinceros agradecimentos, em nome dos moradores do bairro Cidade Nova.
REQUERIMENTO Nº 26∕2017
Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Curua – PA, depois de ouvido o Soberano Plenário, no Sentido de que o mesmo envie a esta casa Projeto de Lei dispondo sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais, autorizando a concessão de reajuste salarial. Que viabilize com urgência. Que seja encaminhada uma cópia do requerimento ao setor competente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Educação David Moraes.
Justificativa
senhor Presidente, Senhora vereadora e Senhores Vereadores, o vereador Romilson Cardoso Ramos, vem na forma regimental, depois de ouvir o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no Sentido de que o mesmo envie a esta casa Projeto de Lei dispondo sobre a revisão geral, dos vencimentos dos servidores públicos municipais, autorizando a concessão de reajuste salarial.
Fui procurado por muitos servidores municipais, que relataram sobre o aumento salarial que há oito anos encontra-se sem reajuste e solicitaram a intercessão da Câmara Municipal, junto ao Poder Executivo a fim de que seja concedido o reajuste em seus vencimentos.
REQUERIMENTO Nº 27∕2017
Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Curuá – PA, depois de ouvido o Soberano Plenário, no Sentido de que o mesmo envie a esta casa Projeto de Lei dispondo o auxílio financeiro para ajuda de custo aos Estudantes Universitários da cidade de Curuá. Que viabilize com urgência. Que seja encaminhada uma cópia do requerimento ao setor competente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Educação David Moraes.
Justificativa
senhor Presidente, Senhora vereadora e Senhores Vereadores, a busca junto ao Governo Municipal a concessão dos benefícios que seja estudado as possibilidades de envio para o Legislativo um Projeto de Lei instituindo um programa de auxílio financeiro para Ajuda de Custo aos Estudantes Universitários da cidade de Curuá, dando oportunidade aos jovens um caminho ao futuro.
A ajuda de custo poderá ser dada aqueles estudantes universitários residentes e domiciliados neste município que estejam regularmente inscritos em qualquer curso de graduação nas instituições públicas ou particulares de Ensino Superior. Para que possam ter a oportunidade de concluir uma universidade. Com isso Curuá terá um desenvolvimento social, econômico e político consequentemente.
REQUERIMENTO Nº 30∕2017
Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Curuá – Pá, depois de ouvido o Soberano Plenário, a Criação da Casa do Idoso neste município. Que seja encaminhada uma cópia do requerimento ao setor competente ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Cicero Bezerra e Secretaria municipal de Saúde Santana Castro.
Justificativa
senhor Presidente, Senhora vereadora e Senhores Vereadores, a casa do idoso seria um ponto de lazer para as pessoas da 3ª. idade, muitos idosos apresentam sintomas de depressão, isto decorre de poucas atividades de lazer e o convênio social são importantes itens para a manutenção de alegria e qualidade de vida. Proporcionar ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos um espaço de moradia e convivência com integração social para que possam exercer sua cidadania de forma participativa e com autonomia.
O requerimento representa, ainda, a maneira mais direta de o vereador atender a um pedido do eleitor. Pode ser encarado como uma participação do Legislativo no Executivo, já que a função maior desse primeiro poder é criar leis. Uma troca de lâmpadas da iluminação pública, a limpeza de uma praça, a recuperação de uma via, o pedido de verificação de denúncias na administração: tudo isso é solicitado através de requerimento.
Tramitação
O vereador professor Romilson explica que a tramitação de um requerimento na Câmara Municipal começa quando os moradores relatam aos vereadores algum problema, seja na infraestrutura, saúde, cultura, solicitação para construção de escolas, reparos na sinalização entre outros, ou nas visitas feitas aos bairros ou comunidades pelos parlamentares. As manifestações são formuladas via requerimento que, posteriormente, são lidos em plenário.
Depois o documento segue para a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR), para verificação de constitucionalidade e, por fim, voltam para aprovação dos vereadores em sessão ordinária. Cumprido essa tramitação os requerimentos são encaminhados para as respectivas secretarias municipais, que tem o prazo de até 30 dias para enviar respostas à Câmara.
Os quatro requerimentos já forma aprovados e estão sendo transitando nos órgãos mencionados e aguardando respostas.
